Não se deve lembrar do advogado que atua na área laboral somente quando uma ação judicial é proposta. O advogado pode atuar de forma preventiva, evitando futuros conflitos e consequentemente perdas financeiras.
O apoio jurídico é uma excelente estratégia, pois contribui para uma gestão de pessoas de acordo com a legislação através do apoio na redação de minutas de comunicados e regulamentos internos, elaboração de contratos, suporte nas admissões e cessações de contrato de trabalho, correta definição e pagamento de parcelas remuneratórias e aplicação da legislação trabalhista como um todo.
De forma resumida, tem-se que o apoio jurídico prestado aos que desempenham a tarefa de gestão dos Recursos Humanos no âmbito de uma empresa contribui para:
· Prevenção de conflitos.· Mitigar riscos.· Retenção e atração de talentos.· Melhorar a reputação.· Evitar coimas.· Redução de custos.· Preservação dos valores da organização.
É importante frisar que a gestão de RH só é efetivamente boa e eficiente para uma empresa quando ela previne questionamentos, evita custos e a alta rotatividade.
Resta clara, portanto, a relevância da atuação jurídica preventiva com a devida integração do profissional de RH e do advogado no âmbito da empresa, sendo premente que se busque mudar a cultura ainda bastante enraizada de que se deve procurar o profissional da área de Direito apenas para atuação contenciosa (solução de conflitos).
Para tanto, é possível a criação de um departamento jurídico na empresa ou a contratação de assessoramento jurídico externo.
O setor/gestor de RH da sua empresa em Portugal já conta com suporte jurídico?
