Aline Mendes
Advogada com mais de 15 anos de experiência em Direito do Trabalho, com atuação em despedimentos, cessação e revogação de contrato, acidentes de trabalho, procedimentos disciplinares, notas de culpa, negociação laboral e defesa de trabalhadores.
Atuei durante 13 anos como Senior Lawyer na Petrobras, intervindo em matérias jurídicas de elevada complexidade.
Há 5 anos em Portugal, desenvolvo atividade em escritório próprio, com atuação em Direito do Trabalho e Imigração.
A atuação no Direito do Trabalho inclui consultoria jurídica, negociação extrajudicial, elaboração de peças jurídicas, contactos com empregadores e acompanhamento junto da Segurança Social. Na área migratória, atuo em regularização, nacionalidade portuguesa e diligências junto à AIMA.
Atendimento jurídico em português, espanhol, inglês e alemão.
Serviços
Elaboração de Minutas de Contrato de trabalho para empresas:
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Contrato de trabalho a termo certo
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Contrato de trabalho a termo incerto
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Contrato de trabalho sem termo
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Contrato de trabalho em regime de teletrabalho
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Contrato de trabalho em regime híbrido
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Outras modalidades contratuais, de acordo com a legislação laboral aplicável e as necessidades da empresa
Defesa do trabalhador:
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Negociação com a entidade empregadora
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Análise de despedimento ilícito
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Elaboração de resposta à nota de culpa
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Defesa em procedimento disciplinar
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Acompanhamento e propositura de processos judiciais
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Outras atuações jurídicas relacionadas à defesa dos direitos do trabalhador
Compliance e assessoramento trabalhista para empresas:
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Negociação com o trabalhador
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Análise e acompanhamento de dispensa por justa causa
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Condução de procedimento disciplinar
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Elaboração de nota de culpa
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Análise de risco trabalhista e preventivo
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Outras atuações de assessoria jurídica laboral, de acordo com as necessidades da empresa
Análise contratual:
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Análise de contrato de trabalho
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Esclarecimento de direitos e deveres do trabalhador
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Verificação de cláusulas contratuais (salário, horário, funções, cessação)
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Identificação de riscos e eventuais irregularidades legais